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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05
Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.
Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:18
Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial
Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:22
Especialistas em Direito Empresarial debatem impactos da MP do Ambiente dos Negócios
Evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - Ibrademp e tratou da MP 1040 de 2021.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Abril de 2015 - 10:28
Questões de Direito Empresarial do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:35
Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais
Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2016 - 14:11
Princípios da Recuperação Empresarial Judicial: Singelos Comentários à Lei Nº. 11.101/2005
A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:29
Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:11
Contrato de trabalho. Cisão empresarial formação de grupo econômico.
Responsabilidade solidária das empresas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 20:03
Aplicação do Princípio da Primazia da Realidade ao Direito Empresarial
Estudo a respeito da aplicação do princípio da primazia da realidade ao Direito Empresarial, quando
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Consumidor. Seguro empresarial contra roubo e furto contratado por pessoa jurídica. Microempresa.
Cláusula limitativa que restringe a cobertura a furto qualificado. Reprodução da letra da lei. Informação precária. Incidência do art. 54, § 4º, do cdc.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:39
As principais vantagens da mediação empresarial
Por André de Luizi Correia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:51
Questões de Direito Empresarial e Econômico
Concurso público para juiz de direito substituto da justiça do distrito federal e territórios